Resumo Teoria Geral do Estado - Sahid Maluf part.1 (Direito)




Teoria Geral do Estado > finalidade principal é investigar a específica realidade da vida estatal nas mais amplas conexões. Compreender o Estado na sua estrutura e funções.
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Estado: organização destinada a manter, pela aplicação do direito, as condições universais de ordem social.
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Direito: conjunto de condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar.
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Teoria Monística: ou Estatismo Jurídico, o Estado e o Direito confundem-se numa só realidade. Para os monistas só há o direito estatal, e não admitem a ideia de qualquer regra jurídica fora do Estado. Veio após a Revolução Francesa, onde apenas o Estado criava as leis, para poder acabar com a insegurança precedente a Revolução.

Teoria Dualística: ou Pluralística, onde o Estado e o Direito são duas realidades distintas. O Estado não é fonte única do Direito. O que provém do Estado é apenas uma categoria especial do Direito: o Direito Positivo. O Direito é criação social, não estatal, sendo assim um ''fato social''. A função do Estado é a de positivar o Direito - traduzir em normas escritas os princípios que se firmam na consciência social.

Teoria do Paralelismo: ou Eclética, na qual, Estado e Direito são realidades distintas, mas, interdependentes. Adota a concepção racional da graduação da positividade jurídica, reconhece a teoria dualística , a existência do direito não-estatal, e prepondera o Estado como centro de irradiação da positividade.

Teoria Tridimensional: tende a solucionar todos os conflitos doutrinários radicais. A realidade estatal, como o Direito, é uma síntese ou integração do ''ser'' e do ''dever ser''; é fato e é norma, pois é o FATO integrado na NORMA exigida pelo VALOR a realizar. O Estado não é apenas um sistema geral de normas, nem um fenômeno puramente sociológico, é uma realidade cultural constituída histórica mente em virtude da própria natureza social do homem que encontra a sua integração no ordenamento jurídico.

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Direito natural: ou jusnaturalismo, supõe a ideia de um direito universal estabelecida pela natureza. Foi considerado maléfico. Independe da vontade humana. Ex. Direito à vida.

Direito positivo*: conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo e época. Depende da vontade humana, depende das garantias dadas pela força coercitiva*, é o direito escrito. Divide-se em:

> Direito publico > que regula as coisas do Estado (atividades, funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores.
> Direito privado > diz respeito a interesses particulares
> Direito social ou misto > possui natureza publica e privada.

*Positivar > uma coisa positivada é qualquer norma expressa/escrita em nosso ordenamento jurídico, desde uma emenda à constituição até um decreto.
*Poder/força coativa > é o direito de impor obediência, imposição de vontade por ameaças ou punições.  / Poder/força coercitiva > O mesmo que coagido, obrigado.Forçado, obrigado a fazer. Ex. '' um juiz pode convocar uma testemunha, que se recusa a comparecer em juízo para testemunhar, usando condução coercitiva, isto é, viatura policial.
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> O ESTADO NÃO É A FONTE EXCLUSIVA DO DIREITO, EMBORA O SEJA DA LEI, ISTO É, UMA CATEGORIA ESPECÍFICA DO DIREITO - O DIREITO ESTATAL <
> O ESTADO NÃO CRIA O DIREITO, APENAS VERIFICA OS PRINCÍPIOS QUE OS USOS E COSTUMES CONSAGRAM PARA TRADUZI-LOS EM NORMAS ESCRITAS E DAR-LHES EFICÁCIA MEDIANTE SANÇÃO COERCITIVA<
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PARA FIXAR

O Direito se divide em:
  • Natural
  • Positivo
O Direito positivo pode ser:
  • Publico
  • Privado
O Direito publico  pode se dividir em:
  • Internacional
  • Interno, que pode ser: constitucional, administrativo, penal, processual, trabalhista, financeiro.
O Direito privado pode se dividir em
  • Internacional
  • Interno, que pode ser: civil, comercial. 
Em breve, vídeo para falar um pouco sobre a faculdade de direito. 

Até mais, amiguinhos.

Referencias. MALUF, Sahid - Teoria Geral do Estado.





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